Torna sem efeito a publicação da Portaria SEDEST nº 044/2026 de 12 de maio de 2026, publicada no DOM-UR Edição nº 082/2026, páginas 12 e 13, circulada no dia 12 de [...]
Torna sem efeito a publicação da Portaria SEDEST nº 043/2026 de 12 de maio de 2026, publicada no DOM-UR Edição nº 082/2026, página 12, circulada no dia 12 de maio d [...]
Torna sem efeito a publicação da Portaria SEDEST nº 042/2026 de 12 de maio de 2026, publicada no DOM-UR Edição nº 082/2026, páginas 11 e 12, circulada no dia 12 de [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 19/05/2026, A FIM DE CONSIDERA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 15/05/2026, A FIM DE CONSIDERA [...]
Designar o servidor RAUL CONRADO FERNANDES MOREIRA, ocupante do Cargo de VICE PREFEITO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 18 a 20 [...]
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Uruoca, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus component [...]
Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Cultura do Município de Uruoca para o decênio 20262035 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2026, altera o PPA 2026-2029, e dá outras providências.
Reconhece a área e a posse de imóvel público municipal, para fins de regularização patrimonial pública e administrativa.
Dispõe sobre decretação de luto oficial em virtude do falecimento do Servidor Público EUDES MATOS DA SILVA NETO.
Dispõe sobre a regulamentação das atribuições da Comissão de Avaliação e Qualificação de Organizações Sociais (CAQ), instituída pela Lei Municipal nº 524/202 [...]
