O município de Uruoca vem se destacando na atração de novos investimentos por meio de uma política consistente de incentivos ao desenvolvimento eco [...]
30-04-2026CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atr [...]
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, ampara [...]
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas al [...]
Designar o servidor LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, ocupante do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, para efetuar a [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 04/05/2026, A FIM DE CONSIDERA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 04/05/2026, A FIM DE CONSIDERA [...]
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Uruoca, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus component [...]
Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Cultura do Município de Uruoca para o decênio 20262035 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2026, altera o PPA 2026-2029, e dá outras providências.
Reconhece a área e a posse de imóvel público municipal, para fins de regularização patrimonial pública e administrativa.
Dispõe sobre decretação de luto oficial em virtude do falecimento do Servidor Público EUDES MATOS DA SILVA NETO.
Dispõe sobre a regulamentação das atribuições da Comissão de Avaliação e Qualificação de Organizações Sociais (CAQ), instituída pela Lei Municipal nº 524/202 [...]
